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Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição Federal determina que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse socia...
Os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Avaliar o cumprimento das metas pr...
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do art. 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de go...
“Uma nova democracia, verdadeiramente includente, brota na ação dos que hoje se mobilizam em favor da mudança da representação política e da expressão...
A Constituição do Brasil esclarece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Marque a altern...
Um dos principais símbolos da República Federativa do Brasil é a sua Bandeira Nacional. Assinale a alternativa que apresenta uma cor que NÃO está pres...
A Constituição de 1988, no seu capítulo referente à saúde, instituiu o SUS – Sistema Único de Saúde e passou a considerar que o acesso aos serviços de...
A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, tendo sido estabelecida como lei fundamental e suprema do país. Antes d...
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do ____________ e de outros agrav...
De acordo com o Art. 41 da Constituição Federal, a estabilidade assegurada aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...