“Uma nova democracia, verdadeiramente includente, brota na ação dos que hoje se mobilizam em favor da mudança da represe...

Assinale a alternativa INCORRETA, conforme a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal.

Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do controle difuso de constitucionalidade, analise o caso abaixo.“Em recurso da prefeitura de São José dos Pinhais, a procuradoria do município...

Sobre a aposentadoria do Servidor Póblico, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais garantidos pela Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta inf...

A Constituição Federal do Brasil determina que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do pe...

De acordo com a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA, a respeito do sistema tributário nacional:

Assinale a alternativa que NÃO indica uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde, conforme previsão expressa na Constituição Federal.

Considerando as disposições constitucionais a respeito da assistência social, assinale a alternativa que faz uma afirmação CORRETA.

A soberania do poder estatal lhe confere o poder-dever de tributar os cidadãos. Porém, o poder de avançar sobre a propriedade privada e transferir par...