Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452561A Constituição Federal estabelece competências comuns à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. Assina...1457941203452561Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prev.São José - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA Constituição Federal estabelece competências comuns à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. Assinale abaixo a única alternativa que NÃO expressa competência comum.ACuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.BPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.CCombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.DPromover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.ERegistrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452467Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203452635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder público municipal, com base nisso, assinale a alte...Questão 457941203452732Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras:I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das ins...Questão 457941203453020Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941203453076Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Segundo a legislação em vigor, podemos dizer que são gratuitos(as):Questão 457941203462187Direito ConstitucionalAs contas do Município, após o parecer prévio, ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte. Assinale a opção cor...Questão 457941203472472Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO indica uma cláusula pétrea prevista na Constituição da República.Questão 457941203473688Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito das medidas provisórias.Questão 457941203473762Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203474618Direito ConstitucionalEm termos jurídico-legislativos e político-administrativos, o que é determinado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, popularme...