Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203453076Assinale a alternativa correta. Segundo a legislação em vigor, podemos dizer que são gratuitos(as):1457941203453076Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rebouças - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa correta. Segundo a legislação em vigor, podemos dizer que são gratuitos(as):AAs ações de habeas corpus.BAs ações de habeas data.COs atos necessários ao exercício da cidadania.DTodas as alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451939Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse socia...Questão 457941203452012Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA segundo a legislação vigente.Questão 457941203452635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder público municipal, com base nisso, assinale a alte...Questão 457941203458276Direito ConstitucionalA liberdade de manifestação do pensamento é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição do Brasil. Todavia, essa garantia é reconheci...Questão 457941203459095Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de __________, e aprovada por __________ dos membros da Câmar...Questão 457941203467989Direito ConstitucionalJoão é brasileiro naturalizado e possui 30 (trinta) anos completos. Ele pretende candidatar-se e concorrer a um cargo público. Considerando as regras ...Questão 457941203472465Direito ConstitucionalAinda a respeito dos direitos e garantias fundamentais, com base no Art. 5º da Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203472663Direito ConstitucionalOs servidores públicos federais, estaduais e municipais estão vinculados aos direitos e deveres disposto na Constituição Federal de 1988. Dentre esses...Questão 457941203473670Direito ConstitucionalO direito de propriedade, assegurado pela Constituição Federal, possui status de cláusula pétrea, já que integra o rol de direitos e garantias individ...Questão 457941203534344Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 se ocupou, de maneira detalhada, do tratamento jurídico dos agentes públicos, em especial os servidores públicos strict...