Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203458276A liberdade de manifestação do pensamento é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição do Brasil. Toda...1457941203458276Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Pinhão - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA liberdade de manifestação do pensamento é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição do Brasil. Todavia, essa garantia é reconhecida desde que observada a seguinte condição:AA prévia aprovação do Congresso Nacional.BÉ vedado o anonimato.CNão são permitidas ideias contrárias à democracia.DO pensamento deve ser justo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452632Direito ConstitucionalEm um processo judicial em que o Município de São José dos Pinhais é parte, foi ajuizado recuso extraordinário para o STF com o fim de combater acórdã...Questão 457941203452736Direito ConstitucionalSão direitos Constitucionais referentes à Previdência Social, EXCETO:Questão 457941203453386Direito ConstitucionalPara um servidor público, todas as normatizas referentes a ____________________ são de importância fundamental no âmbito da gestão, uma vez que essas ...Questão 457941203456559Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, com base nas disposições constitucionais, é correto afirmar que:Questão 457941203456624Direito ConstitucionalEm que ano os eleitores de todo o Brasil poderão votar em apenas um candidato a Senador, tendo assim a oportunidade de renovar 1/3 do Senado Federal?Questão 457941203457310Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203465808Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo: I - Liberdade da pessoa física (liberdade de locomoção, de circulação)II - Liberdade de pensamento, com todas as suas l...Questão 457941203465870Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941203467083Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA, a respeito do sistema tributário nacional:Questão 457941203534411Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 30, estabelece a competência legislativa dos Municípios. No inciso I do referido dispositivo constitucio...