Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203457310Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...1457941203457310Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: IPRERINE - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro recebem o nome de:ADireitos e Garantias Fundamentais.BDireitos Sindicais Nacionais.CDireitos Humanos.DDireitos Administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452176Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA sobre o Poder Judiciário e seus órgãos.Questão 457941203452223Direito ConstitucionalO Art. 7º, inc. XIX, da Constituição Federal de 1988, assegura como direito dos trabalhadores a licença-paternidade. Sobre o tema, de acordo com o tex...Questão 457941203452385Direito ConstitucionalQual é a principal característica da Lei Orgânica de um Município?Questão 457941203452424Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).Questão 457941203452467Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203460948Direito ConstitucionalLeia com atenção o texto abaixo: “Esta lei age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Dis...Questão 457941203463582Direito ConstitucionalO Art. 203º da Constituição Federal informa que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segurid...Questão 457941203467993Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...Questão 457941203467996Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a respeito da nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203534349Direito ConstitucionalM, prefeito do Município X, teve o seu mandato cassado por ato de improbidade administrativa no último ano do mandato. O vice-prefeito, senhor B, assu...