O Art. 7º, inc. XIX, da Constituição Federal de 1988, assegura como direito dos trabalhadores a licença-paternidade. Sob...

Conforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipais?

No contexto jurídico e político de um país, a Constituição representa

Em relação à sua organização política, o Brasil pode ser classificado atualmente como uma:

Leia com atenção o pequeno texto a seguir: “Essenciais em todo Estado democrático, são os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as n...

O Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, g...

Acerca da proteção constitucional da saúde, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.I. A assistência à saúde é livre à iniciativa priv...

Acerca da assistência à saúde no Brasil, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-...