Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452522Conforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipa...1457941203452522Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Colombo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Estrutura dos MunicípiosConforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipais?ASubsídio do prefeito.BNoventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.CSubsídio dos Desembargadores do respetivo Estado.DSubsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452467Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203452559Direito ConstitucionalCom base na Lei nº 13.300/2016, que regulamentou o mandado de injunção, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203455933Direito Constitucional“____________ representam dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e j...Questão 457941203457167Direito ConstitucionalSobre o concurso público, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941203459220Direito ConstitucionalA política brasileira, de acordo com o texto constitucional, deve ser conduzida a partir de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO ind...Questão 457941203467179Direito ConstitucionalAs diretrizes do Sistema Único de Saúde, previstas no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, devem obedecer a princípios organizativos e doutriná...Questão 457941203468155Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 226 discorre sobre a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado....Questão 457941203472439Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203472662Direito ConstitucionalA repartição constitucional de competências atribui parcela de poder aos entes federados para que exerçam atividades legislativas. A competência legis...Questão 457941203473753Direito ConstitucionalO vereador J.S.C é conhecido por seu bordão “em defesa da moralidade e dos bons costumes”. Após uma sessão intensa de debates na Câmara de Vereadores,...