Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203459220A política brasileira, de acordo com o texto constitucional, deve ser conduzida a partir de determinados objetivos. Assi...1457941203459220Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jacarezinho - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaA política brasileira, de acordo com o texto constitucional, deve ser conduzida a partir de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO indica um desses objetivos:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BEliminar as diferenças culturais entre as regiões.CErradicar a pobreza e a marginalização.DGarantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452220Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica pessoa sem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 19...Questão 457941203452244Direito ConstitucionalA Constituição representa o ápice da “pirâmide jurídica”, servindo como referência para controle de constitucionalidade de todos os atos normativos. A...Questão 457941203452695Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA a respeito do controle de constitucionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição d...Questão 457941203456532Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a República do Brasil está estruturada em torno de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO contem...Questão 457941203458598Direito ConstitucionalA criação de um ato legislativo não implica o simples agrupamento assistemático de normas jurídicas. A formação de uma lei requer planejamento e métod...Questão 457941203463526Direito Constitucional“É essencial que os funcionários do governo estejam familiarizados com a Constituição, pois isso os ajuda a proteger os direitos básicos, compreender ...Questão 457941203472464Direito ConstitucionalRobert Alexy ensina que os direitos fundamentais são indispensáveis para a democracia. São normas fundantes do Estado Democrático e sua violação desca...Questão 457941203473720Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203473797Direito ConstitucionalCom respeito ao Tribunal de Contas da União, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203477616Direito ConstitucionalO _________________ é a principal autoridade política do município. Entre suas responsabilidades e competências, destaca-se administrar os serviços pú...