Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452220Assinale a alternativa que indica pessoa sem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, de acordo co...1457941203452220Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIAssinale a alternativa que indica pessoa sem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988.AConfederação sindicalBMesa do Senado Federal.CDefensoria Pública da União.DPartido Político, desde que com representação no Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451840Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941203452435Direito ConstitucionalEm relação à evolução histórico-constitucional do Brasil, marque a alternativa que indica o ano em que foi outorgada a nossa primeira Constituição.Questão 457941203452519Direito ConstitucionalNa hipótese de lei municipal contrariar, concomitantemente, dispositivo presente na Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual:Questão 457941203452870Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941203455142Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a lei de iniciativa do poder executivo que estabelecerá, de forma regionalizada,...Questão 457941203455923Direito ConstitucionalNa República do Brasil, um dos principais órgãos do Poder Judiciário é aquele cuja incumbência maior é a guarda da Constituição Federal. Assinale a al...Questão 457941203459805Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente expressa uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Marque a alternativa que NÃO indica ex...Questão 457941203460262Direito ConstitucionalUm dos principais símbolos da República Federativa do Brasil é a sua Bandeira Nacional. Assinale a alternativa que apresenta uma cor que NÃO está pres...Questão 457941203472388Direito Constitucional“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do ____________ e de outros agrav...Questão 457941203534425Direito ConstitucionalEm relação à tutela Constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.