Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203459805O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Marque a...1457941203459805Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Estatuto da Criança e do Adolescente expressa uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Marque a alternativa que NÃO indica exemplos desses direitos.ALiberdade, respeito e dignidade.BIndependência e autossuficiência.CEducação, cultura, esporte e lazer.DConvivência familiar e comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451933Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452562Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudênc...Questão 457941203452635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder público municipal, com base nisso, assinale a alte...Questão 457941203456140Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com as normas da Constituição Federal da República Federativa do Brasil que tratam da Administração Públ...Questão 457941203461926Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941203465939Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941203467109Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale a alternativa que informa de qual documento ele foi extraído: “Altera os Art. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constit...Questão 457941203472465Direito ConstitucionalAinda a respeito dos direitos e garantias fundamentais, com base no Art. 5º da Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203479424Direito ConstitucionalO legislativo detém competência para exercer a fiscalização contábil, financeira, e operacional do Orçamento. O órgão externo que o Legislativo dispõe...Questão 457941203479653Direito ConstitucionalMarque a alternativa que NÃO representa um dos direitos e deveres individuais e coletivos de acordo com Art.5º da Constituição da República Federativa...