Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203479653Marque a alternativa que NÃO representa um dos direitos e deveres individuais e coletivos de acordo com Art.5º da Consti...1457941203479653Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: ParanacidadeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisMarque a alternativa que NÃO representa um dos direitos e deveres individuais e coletivos de acordo com Art.5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CA lei penal não retroagirá.DÉ garantido o direito de propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451837Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas a seguir a respeito dos Municípios e, com base no texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.I – Para a composição ...Questão 457941203456768Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece normas gerais que devem ser observadas para todos os trabalhadores, inclusive para...Questão 457941203457167Direito ConstitucionalSobre o concurso público, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941203459119Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra normas gerais para a Administração Pública que devem ser observadas por todas as esf...Questão 457941203462363Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República do Brasil, as relações internacionais do país devem ser pautadas por determinados princípios. Assinale a alt...Questão 457941203462679Direito ConstitucionalA organização política do governo brasileiro é resultado da interação entre três poderes independentes. Assinale a alternativa que contempla esses trê...Questão 457941203463799Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Brasil, assinale a alternativa que melhor descreve a atual estrutura política do nosso país.Questão 457941203475955Direito ConstitucionalConsiderando os artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e classifique-a...Questão 457941203477148Direito ConstitucionalChamamos de ________________ os dispositivos legais que têm por finalidade “sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...Questão 457941203534410Direito ConstitucionalO sistema jurídico brasileiro é regido pelo “princípio da supremacia da constituição”, de modo que a Constituição Federal ocupa o grau máximo na relaç...