Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203479424O legislativo detém competência para exercer a fiscalização contábil, financeira, e operacional do Orçamento. O órgão ex...1457941203479424Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Câmara de Cambira - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoO legislativo detém competência para exercer a fiscalização contábil, financeira, e operacional do Orçamento. O órgão externo que o Legislativo dispõe para auxiliá-lo no exercício de tais atividades é o/a:ATribunal de Contas.BMinistério Público.CDefensoria PúblicaDTribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452753Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203452921Direito ConstitucionalSobre a aposentadoria do servidor público, assinale abaixo a alternativa correta:Questão 457941203453195Direito ConstitucionalAprígio era servidor público estável, mas acabou sofrendo a perda do cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Dias depois, sua vag...Questão 457941203455861Direito ConstitucionalO Art. 204 da CF/88 descreve que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social...Questão 457941203458596Direito ConstitucionalConforme preceitua o art. 57 da Constituição Federal, o Congresso nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 15 de fevereiro a 30 de jun...Questão 457941203460948Direito ConstitucionalLeia com atenção o texto abaixo: “Esta lei age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Dis...Questão 457941203472468Direito ConstitucionalNo que diz respeito à federação brasileira, a Constituição estabelece normas de competência que indicam quais são os limites de atuação dos entes fede...Questão 457941203473636Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941203473648Direito ConstitucionalEm relação à competência municipal, assinale a alternativa correta:Questão 457941203479360Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...