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Em relação à competência municipal, assinale a alternativa correta:
No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que indica direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais.
De acordo com a atual Constituição do Brasil, a República Federativa é organizada em torno de três poderes, independentes e harmônicos entre si. Assin...
“É essencial que os funcionários do governo estejam familiarizados com a Constituição, pois isso os ajuda a proteger os direitos básicos, compreender ...
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA sobre a repartição das receitas tributárias da União ou do Estado aos Municípios. P...
Assinale a alternativa CORRETA, com base nas disposições constitucionais a respeito da segurança pública.
“_______________________ são dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política ...
A Constituição Federal, em seu art. 214, estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento ...
Casa legislativa que será renovada nas próximas eleições:
Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.