No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Supondo que determinada Assembleia Legislativa aprove lei estadual com vistas a manter válidas e prorrogadas automaticamente permissões já exauridas d...

A respeito da disciplina constitucional dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do controle difuso de constitucionalidade, analise o caso abaixo.“Em recurso da prefeitura de São José dos Pinhais, a procuradoria do município...

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa integralmente correta:

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A liberdade de manifestação do pensamento é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição do Brasil. Todavia, essa garantia é reconheci...

A Constituição Federal, em seu art. 214, estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento ...

Com respeito ao Tribunal de Contas da União, é INCORRETO afirmar que:

São características da nossa forma de governo (república), EXCETO: