Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203457790Considerando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.1457941203457790Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.AA moradia não é um direito social, pois caracteriza propriedade privada.BOs direitos sociais são garantidos somente aos cidadãos vinculados ao regime previdenciário, seja através do vínculo por registro de trabalho ou pagamento individual.CA previdência social e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.DOs direitos sociais possuem o objetivo de combater a desigualdade social, portanto são destinados somente para a população em situação de vulnerabilidade e risco social.EOs direitos sociais são aqueles garantidos exclusivamente pelas políticas de seguridade social: saúde, assistência social e previdência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451933Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203451935Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203459159Direito ConstitucionalA Câmara Municipal exerce funções legislativas, fiscalizadoras, administrativas, judiciárias e de assessoramento. Sobre essas funções verifique as sen...Questão 457941203463137Direito ConstitucionalAs relações internacionais do Brasil são regidas por determinados princípios apontados no texto constitucional. Assinale a alternativa que NÃO corresp...Questão 457941203465794Direito ConstitucionalLeia com atenção o pequeno texto a seguir: “Essenciais em todo Estado democrático, são os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as n...Questão 457941203473648Direito ConstitucionalEm relação à competência municipal, assinale a alternativa correta:Questão 457941203473663Direito ConstitucionalA respeito do processo e do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203473761Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade em relação à Constituição Federal é tema relevante dentro do estudo do direito constitucional. Dentre as várias açõe...Questão 457941203477884Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Dessa forma, enquadram-se ...Questão 457941203534429Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.