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São características da nossa forma de governo (república), EXCETO:
Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa integralmente correta:
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as normas da Constituição Federal da República Federativa do Brasil que tratam da Administração Públ...
A Constituição Federal do Brasil determina que o subsídio dos Vereadores terá como limite um percentual do subsídio dos Deputados Estaduais segundo a ...
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
Sobre o Senado é INCORRETO afirmar:
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Acerca da previsão constitucional sobre a saúde, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, entre outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS): I - Controlar e fiscaliza...
O Art. 104º da Constituição Federal/88 descreve a quantidade mínima de ministros que irá compor-se o Superior Tribunal de Justiça. Assinale a alternat...