Acerca da previsão constitucional sobre a saúde, assinale a alternativa CORRETA.

O controle de constitucionalidade consiste na aferição da compatibilidade e adequação das leis e atos normativos com a Constituição. Sobre o tema, ass...

Sobre os “Direitos e Garantias Fundamentais” previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta:

A Constituição de 1988, no seu capítulo referente à saúde, instituiu o SUS – Sistema Único de Saúde e passou a considerar que o acesso aos serviços de...

Considere a seguinte situação: um casal não faz uso de métodos contraceptivos, por acreditar que isso não é “da vontade de Deus”. Ambos os cônjuges sã...

As ______________________ são aquelas que assim tiverem sido nomeadas na Constituição. Têm como função complementar o texto constitucional. Para serem...

Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.

Referente à Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS, Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais), Art.196 a 200...

A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies...

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, na qual estão compreendidos os Mu...