Acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta:

Supondo que determinada Assembleia Legislativa aprove lei estadual com vistas a manter válidas e prorrogadas automaticamente permissões já exauridas d...

Conforme o artigo 200 da Constituição Federal, sistema único de saúde possui algumas competências. Analise as asserções a seguir e escolha a alternati...

Conforme a Constituição Federal de 1988, são considerados brasileiros naturalizados:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ________________ garante, entre outros, os seguintes direitos: de ir e vir, de opinião e expressão,...

Acerca das competências constitucionais atribuídas ao SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.I. Compete ao SUS executar...

Os dispositivos legais que sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são c...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o total das despesas do Poder Legislativo do município de Roncador, incluídos os subsídios dos Vereadore...

Acerca do controle de constitucionalidade, em relação à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I - Caberá ação direita de Inconstituciona...

De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, entre outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS): I - Controlar e fiscaliza...

A respeito do tratamento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.