Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203472565Os dispositivos legais que sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de t...1457941203472565Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Manfrinópolis - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs dispositivos legais que sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são conhecidos como:ADireitos Trabalhistas.BDireitos e Garantias Fundamentais.CPlanos de Segurança Social.DPlanos de Previdência Privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452388Direito ConstitucionalEm relação à Lei Orgânica de um Município, qual é a principal norma de controle de constitucionalidade?Questão 457941203452562Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudênc...Questão 457941203453196Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que aos Municípios compete instituir:Questão 457941203457454Direito ConstitucionalSobre a aposentadoria do Servidor Póblico, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203466748Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, ...Questão 457941203466969Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interp...Questão 457941203468231Direito ConstitucionalA respeito da segurança pública, conforme a Constituição da República de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.Questão 457941203473718Direito ConstitucionalA repartição de competências é um dos principais elementos do federalismo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203473797Direito ConstitucionalCom respeito ao Tribunal de Contas da União, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203476766Direito ConstitucionalEm seu Artigo 5°, a Constituição Federal de 1988 trata da liberdade de expressão e do acesso à informação. O artigo 220 afirma que “a manifestação do ...