Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203466748Com base no texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no que diz respeito aos direi...1457941203466748Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom base no texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante censura ou licença do órgão público competente.BNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, hipótese na qual o proprietário não terá direito à indenização, em face da supremacia do interesse público.CGarante-se o direito de propriedade, de forma ilimitada.DAdmite-se, no Brasil, excepcionalmente, a pena de morte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452280Direito ConstitucionalConsiderando exclusivamente o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203453143Direito Constitucional“Uma nova democracia, verdadeiramente includente, brota na ação dos que hoje se mobilizam em favor da mudança da representação política e da expressão...Questão 457941203453178Direito ConstitucionalA respeito dos princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar que:Questão 457941203458601Direito Constitucional“Com efeito, onde impera a soberania popular, os governantes são escolhidos pelo povo para exercerem as atividades públicas na condição de mandatários...Questão 457941203459220Direito ConstitucionalA política brasileira, de acordo com o texto constitucional, deve ser conduzida a partir de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO ind...Questão 457941203465873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.Questão 457941203468302Direito ConstitucionalEm relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.Questão 457941203472439Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203479361Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:Questão 457941203479654Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 41º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude...