Assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal representa o órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo a sua principal atribuição a:

Quando é que o eleitor terá a oportunidade de votar em dois candidatos para o cargo de Senador?

Em relação a repartição de receitas tributárias prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica o percentual que pertence aos Muni...

Assinale a alternativa que descreve o Art. 205 da Constituição Federal que em sua Seção I trata sobre a Saúde.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

De acordo com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o controle de constitucionalidade.

Analise as afirmativas abaixo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais: I - A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem ...

São características da nossa forma de governo (república), EXCETO: