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Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
O sistema educacional brasileiro, segundo o texto constitucional, deve estar pautado em determinados princípios básicos. Assinale a alternativa que NÃ...
A Constituição Federativa do Brasil apresenta um conjunto de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Anal...
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece determinados direitos e garantias fundamentais aos seus cidadãos. Assinale a alternativa q...
Com base na Lei Orgânica do Município de Jacarezinho, assinale a alternativa que preenche de forma correta as lacunas do texto abaixo.O Município de J...
De acordo com a atual Constituição do Brasil, a República Federativa é organizada em torno de três poderes, independentes e harmônicos entre si. Assin...
A organização política do governo brasileiro é resultado da interação entre três poderes independentes. Assinale a alternativa que contempla esses trê...
O Art. 198 da Constituição Federal de 1988 descreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e consti...
Conforme a Constituição Federal de 1988, são considerados brasileiros naturalizados:
João é brasileiro naturalizado e possui 30 (trinta) anos completos. Ele pretende candidatar-se e concorrer a um cargo público. Considerando as regras ...
Casa legislativa que será renovada nas próximas eleições: