Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452074O sistema educacional brasileiro, segundo o texto constitucional, deve estar pautado em determinados princípios básicos....1457941203452074Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Câmara de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO sistema educacional brasileiro, segundo o texto constitucional, deve estar pautado em determinados princípios básicos. Assinale a alternativa que NÃO indica um desses princípios:ACoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.CMonopólio estatal em relação ao processo educacional.DPluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452733Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, assinale a única alternativa INCORRETA, sobre o que compete ao Município:Questão 457941203453075Direito ConstitucionalAo prever: “ ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, a Constituição Federal diz respeito ao princípio ...Questão 457941203453517Direito ConstitucionalTendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que melhor define o atual sistema político do Brasil:Questão 457941203458161Direito Constitucional“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade ...Questão 457941203459492Direito ConstitucionalA Constituição do Brasil esclarece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Marque a altern...Questão 457941203461993Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil trata sobre a competência tributária dos municípios. Com base nessa norma, é de competência tributári...Questão 457941203473870Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais atribuídas aos municípios, analise as assertivas abaixo.I - Compete aos municípios legislar sobre assuntos de ...Questão 457941203476562Direito ConstitucionalUm grupo de munícipes pretende realizar uma reunião em local aberto ao público da cidade. Com base no que dispõe a Constituição da República a respeit...Questão 457941203479360Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...Questão 457941203534406Direito ConstitucionalO pagamento de crédito contra as pessoas jurídicas de direito público, quando decorrente de reconhecimento judicial, implica na observância do regime ...