Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203453517Tendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que melhor define o atual sistema político do Brasil...1457941203453517Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Câmara de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaTendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que melhor define o atual sistema político do Brasil:ADitadura Militar.BParlamentarismo Unipartidário.CMonarquia Constitucional.DRepública Federativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451840Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941203452410Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular e do mandado de injunção.Questão 457941203452522Direito ConstitucionalConforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipais?Questão 457941203453027Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tratou o tema do direito administrativo com grande detalhamento, não se esquecendo de traçar diretrizes gerais a respei...Questão 457941203453076Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Segundo a legislação em vigor, podemos dizer que são gratuitos(as):Questão 457941203454040Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do art. 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de go...Questão 457941203456140Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com as normas da Constituição Federal da República Federativa do Brasil que tratam da Administração Públ...Questão 457941203462187Direito ConstitucionalAs contas do Município, após o parecer prévio, ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte. Assinale a opção cor...Questão 457941203472049Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do SUS previstas constitucionalmente, analise as assertivas a seguir.I – É atribuição do SUS controlar e fiscalizar procediment...Questão 457941203479358Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...