Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452801A Constituição Federativa do Brasil apresenta um conjunto de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrang...1457941203452801Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: SAAE - Pref. Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federativa do Brasil apresenta um conjunto de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Analise as alternativas a seguir a assinale a que NÃO apresenta um desses direitos e garantias:AAcesso à informação.BLiberdade de consciência e de crença.CAssociação para fins paramilitares.DLivre manifestação do pensamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451930Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203451936Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452980Direito ConstitucionalAcerca do tratamento constitucional dos municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203462140Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçam...Questão 457941203463626Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal em seu artigo 6º, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203466970Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a f...Questão 457941203471892Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais atribuídas ao SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.I. Compete ao SUS executar...Questão 457941203473702Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra o direito de expressão e de livre manifestação do pensamento, de um lado, e o direit...Questão 457941203473748Direito ConstitucionalConforme as disposições da lei regulamentadora do Mandado de Segurança Coletivo (Lei nº 12.016/2009) e a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) ...Questão 457941203477616Direito ConstitucionalO _________________ é a principal autoridade política do município. Entre suas responsabilidades e competências, destaca-se administrar os serviços pú...