Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203458098A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece determinados direitos e garantias fundamentais aos seus cida...1457941203458098Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Pinhão - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece determinados direitos e garantias fundamentais aos seus cidadãos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses direitos ou garantias:ALiberdade de consciência e de crença.BLivre manifestação do pensamento, desde que amparado sobre a noção de justiça.CIgualdade entre homens e mulheres no tocante a direitos e obrigações.DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452389Direito ConstitucionalQual é o princípio que rege a autonomia dos Municípios na elaboração de suas Leis Orgânicas?Questão 457941203452475Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941203452782Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais atribuídas aos municípios, analise as assertivas abaixo.(I) É competência do município prestar, com a cooperaç...Questão 457941203460263Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição do Brasil, a República Federativa é organizada em torno de três poderes, independentes e harmônicos entre si. Assin...Questão 457941203462321Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, que é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade...Questão 457941203465977Direito ConstitucionalSobre os ecossistemas brasileiros, é correto afirmar que:Questão 457941203467642Direito ConstitucionalSobre a democracia, é correto afirmar:Questão 457941203473795Direito ConstitucionalSobre o federalismo brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203473872Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941203478046Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...