Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452475Assinale a alternativa que indica direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais.1457941203452475Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa que indica direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais.AJornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.BAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.CRemuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal.DRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451936Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452835Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura que compete aos Municípios legislar sobre “assuntos de interesse local”. Dada a abertura semântica da expressão, o Sup...Questão 457941203452836Direito ConstitucionalSobre os “Direitos e Garantias Fundamentais” previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203460533Direito ConstitucionalCasa legislativa que será renovada nas próximas eleições:Questão 457941203462569Direito ConstitucionalA Lei Orgânica Municipal de Andirá obriga a inclusão no orçamento da Administração Pública Municipal de verba necessária ao pagamento de seus débitos ...Questão 457941203473715Direito ConstitucionalA respeito do tema hermenêutica constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203473792Direito ConstitucionalAcerca do Poder Constituinte, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que:Questão 457941203475955Direito ConstitucionalConsiderando os artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e classifique-a...Questão 457941203478950Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203534411Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 30, estabelece a competência legislativa dos Municípios. No inciso I do referido dispositivo constitucio...