Sobre a democracia, é correto afirmar:

Considerando as disposições constitucionais a respeito dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca do controle e da atuação do Judiciário em tema de implementação de políticas públicas, considerando a jurisprudência do STF, é INCORRETO afirma...

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Constituição Federal de 1988, s...

Neste ano, foi instaurada a CPI da Petrobrás, com o propósito de investigar denúncias sobre desvios de recursos nessa empresa estatal. A sigla CPI sig...

Em relação às ações e serviços de saúde, previstas no art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO indica uma diretriz do Sistema ...

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito dos servidores públicos, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a matéria.

O processo legislativo brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), compreende a elaboração de Emendas Constitucionais, Leis Complement...

Em relação à iniciativa popular de lei municipal, assinale a alternativa correta:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Dessa forma, enquadram-se ...

A Constituição de 1988 tratou, com grande detalhamento, dos temas de direito administrativo. No artigo 38, a Lei Maior tratou das regras aplicáveis ao...