Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203472470Assinale a alternativa CORRETA, a respeito dos servidores públicos, tendo em vista as disposições constitucionais sobre ...1457941203472470Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Câmara de São João do Ivaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAssinale a alternativa CORRETA, a respeito dos servidores públicos, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a matéria.AO servidor público será estável após 3 (três) anos de efetivo exercício e só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.BServidor público eleito vereador deverá afastar-se do cargo.CÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.DA aposentadoria compulsória dar-se-á aos 65 (sessenta e cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452328Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203452406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941203452618Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452732Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras:I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das ins...Questão 457941203453292Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal Brasileira, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203456768Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece normas gerais que devem ser observadas para todos os trabalhadores, inclusive para...Questão 457941203463742Direito Constitucional“A Constituição é um instrumento do processo civilizatório. Ela tem por finalidade conservar as conquistas incorporadas ao patrimônio da humanidade e ...Questão 457941203473870Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais atribuídas aos municípios, analise as assertivas abaixo.I - Compete aos municípios legislar sobre assuntos de ...Questão 457941203476766Direito ConstitucionalEm seu Artigo 5°, a Constituição Federal de 1988 trata da liberdade de expressão e do acesso à informação. O artigo 220 afirma que “a manifestação do ...Questão 457941203478042Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, nos seus Princípios Fundamentais, tem como um dos seus propósitos a construção de uma sociedade livre, justa e solidár...