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Quando é que o eleitor terá a oportunidade de votar em dois candidatos para o cargo de Senador?
A Constituição Federal determina que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse socia...
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta:
Para um servidor público, todas as normatizas referentes a ____________________ são de importância fundamental no âmbito da gestão, uma vez que essas ...
Sobre o concurso público, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Conforme se desprende da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercíci...
A política brasileira, de acordo com o texto constitucional, deve ser conduzida a partir de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO ind...
De acordo com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...
A Constituição Federal, em seu art. 214, estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento ...
Referente à Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS, Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais), Art.196 a 200...
De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, entre outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS): I - Controlar e fiscaliza...