As ______________________ são aquelas que assim tiverem sido nomeadas na Constituição. Têm como função complementar o te...

Tendo em vista a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as liberdades públicas, assinale a alternativa...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais garantidos pela Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta inf...

A proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos empregados domésticos, ainda NÃO foi:

Neste ano, foi instaurada a CPI da Petrobrás, com o propósito de investigar denúncias sobre desvios de recursos nessa empresa estatal. A sigla CPI sig...

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidore...

As relações internacionais do Brasil são regidas por determinados princípios apontados no texto constitucional. Assinale a alternativa que NÃO corresp...

Sobre a saúde, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a democracia, é correto afirmar:

No que diz respeito à federação brasileira, a Constituição estabelece normas de competência que indicam quais são os limites de atuação dos entes fede...

O controle de constitucionalidade em relação à Constituição Federal é tema relevante dentro do estudo do direito constitucional. Dentre as várias açõe...