Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203459079A proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos empregados domésticos, ai...1457941203459079Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Xambrê - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos empregados domésticos, ainda NÃO foi:APromulgada.BPublicada.CRegulamentada.DVotada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451838Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452404Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito do processo legislativo, conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941203452482Direito ConstitucionalAssinale, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na Constituição da República, a alternativa que NÃO indica competência legislativa ...Questão 457941203452578Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203459094Direito ConstitucionalConforme se desprende da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercíci...Questão 457941203461241Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil:Questão 457941203462679Direito ConstitucionalA organização política do governo brasileiro é resultado da interação entre três poderes independentes. Assinale a alternativa que contempla esses trê...Questão 457941203468231Direito ConstitucionalA respeito da segurança pública, conforme a Constituição da República de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.Questão 457941203473871Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3 da Constituição Federal a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, ...Questão 457941203474777Direito ConstitucionalO FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estad...