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Sobre a saúde, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Sob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, por meio de referendo, em que apenas se ratifica a vontade...
No que concerne à ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:
Sobre os municípios, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
A Constituição de 1988, no seu capítulo referente à saúde, instituiu o SUS – Sistema Único de Saúde e passou a considerar que o acesso aos serviços de...
A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, tendo sido estabelecida como lei fundamental e suprema do país. Antes d...
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...
Sobre os ecossistemas brasileiros, é correto afirmar que:
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil determina que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciat...
Além de prever direitos e garantias individuais, a Constituição da República de 1988 elenca diversos direitos sociais. A respeito do tema, com base no...
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 30, estabelece a competência legislativa dos Municípios. No inciso I do referido dispositivo constitucio...