A Constituição Federal da República Federativa do Brasil determina que a ordem econômica, fundada na valorização do trab...

Assinale a alternativa correta acerca do Direito do Trabalho

Acerca da seguridade social, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Jacarezinho, o governo do Município cabe à Câmara e ao Prefeito. Assinale a alternativa que indica corretame...

Conforme preceitua o art. 57 da Constituição Federal, o Congresso nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 15 de fevereiro a 30 de jun...

Com relação aos impostos da União, conforme prevê a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabele...

O Município de Rebouças prestará, com a Cooperação Técnica da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população e aplicará, no mínimo, o...

De acordo com o texto constitucional, a ordem econômica brasileira deve observar determinados princípios. Assinale a alternativa que NÃO aponta um des...

De acordo com o tratamento constitucional dado à saúde, analise a assertiva a seguir: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal:

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...