No que diz respeito à federação brasileira, a Constituição estabelece normas de competência que indicam quais são os lim...

Nos termos da Constituição Federal, a União e os Estados devem repartir algumas de suas receitas com os Municípios, enquanto os Municípios não reparte...

O Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, g...

No que diz respeito ao tratamento constitucional dos servidores públicos, com base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CO...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das medidas provisórias.

A atual Constituição Federativa do Brasil determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de Presidente, assume o Vice-Presidente. Na impos...

A Lei nº 11.494/2007 – FUNDEB - Constituição da República Federativa do Brasil, art. 208, fala que o dever do Estado com a educação será efetivado med...

Um grupo de munícipes pretende realizar uma reunião em local aberto ao público da cidade. Com base no que dispõe a Constituição da República a respeit...

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...

Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.