Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203472465Ainda a respeito dos direitos e garantias fundamentais, com base no Art. 5º da Constituição da República de 1988, é CORR...1457941203472465Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Câmara de São João do Ivaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAinda a respeito dos direitos e garantias fundamentais, com base no Art. 5º da Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:Aé livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.Bninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Ca casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial no caso de flagrante delito.Dé vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452026Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, especialmente no que diz respeito à estabilidade, conforme a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que...Questão 457941203452467Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203452980Direito ConstitucionalAcerca do tratamento constitucional dos municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203453426Direito ConstitucionalPara um servidor público, todas as normas referentes a _________________________ são de importância fundamental no âmbito da gestão, uma vez que essas...Questão 457941203455933Direito Constitucional“____________ representam dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e j...Questão 457941203456140Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com as normas da Constituição Federal da República Federativa do Brasil que tratam da Administração Públ...Questão 457941203458590Direito ConstitucionalA competência do Munícipio para organizar seu funcionalismo é assegurada pela (o):Questão 457941203459926Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil aponta a saúde como um direito social, juntamente com a educação, a alimentação, o trabalho, a moradi...Questão 457941203467109Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale a alternativa que informa de qual documento ele foi extraído: “Altera os Art. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constit...Questão 457941203475955Direito ConstitucionalConsiderando os artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e classifique-a...