Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203455933“____________ representam dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regul...1457941203455933Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cafeara - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais“____________ representam dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro”.O conceito acima refere-se a:ADireitos e Garantias Fundamentais.BDireitos Trabalhistas Nacionais.CPlanos de Previdência Social.DPlanos de Previdência Privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452127Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203452174Direito ConstitucionalA origem do termo e do conceito de Constituição remonta ao período romano, à Aristóteles, à Idade Média com a Magna Carta inglesa e as revoluções libe...Questão 457941203452220Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica pessoa sem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 19...Questão 457941203452386Direito ConstitucionalQual dos temas a seguir pode ser abordado na Lei Orgânica de um Município?Questão 457941203452405Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203453027Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tratou o tema do direito administrativo com grande detalhamento, não se esquecendo de traçar diretrizes gerais a respei...Questão 457941203454288Direito Constitucional“A Constituição é um instrumento do processo civilizatório. Ela tem por finalidade conservar as conquistas incorporadas ao patrimônio da humanidade e ...Questão 457941203460230Direito ConstitucionalNeste ano, foi instaurada a CPI da Petrobrás, com o propósito de investigar denúncias sobre desvios de recursos nessa empresa estatal. A sigla CPI sig...Questão 457941203460315Direito ConstitucionalDesde o fim do regime militar no Brasil, já exerceram o cargo de Presidente da República sete governantes. De acordo com a atual Constituição, de quan...Questão 457941203474630Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir: I - Lei Orgânica Municipal é responsável por regular os aspectos políticos do município, sempre buscando o interesse d...