Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452127Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...1457941203452127Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são conhecidos pelo termo:ADireitos e Garantias Fundamentais.BDireitos Sindicais Nacionais.CDireitos Humanos reconhecidos pela ONU.DDireitos Administrativos Organizacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452015Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição da República de 1988 a respeito do Poder Legislativo.Questão 457941203452406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941203454040Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do art. 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de go...Questão 457941203457790Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203459114Direito ConstitucionalA instalação e a operação de atividade efetiva ou potencialmente causadora de alterações significativas do meio ambiente poderão ser condicionadas à a...Questão 457941203465808Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo: I - Liberdade da pessoa física (liberdade de locomoção, de circulação)II - Liberdade de pensamento, com todas as suas l...Questão 457941203466862Direito ConstitucionalSegundo as regras de repartição de receitas tributárias, o estado do Paraná destinará aos Municípios do produto da arrecadação do Imposto sobre a prop...Questão 457941203467083Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA, a respeito do sistema tributário nacional:Questão 457941203472656Direito ConstitucionalO processo legislativo brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), compreende a elaboração de Emendas Constitucionais, Leis Complement...Questão 457941203473872Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.