A instalação e a operação de atividade efetiva ou potencialmente causadora de alterações significativas do meio ambiente...

O prefeito de São José dos Pinhais está no meio do seu mandato quando é notificado para tomar posse em concurso que prestou antes das eleições. O carg...

Quando é que o eleitor terá a oportunidade de votar em dois candidatos para o cargo de Senador?

A liberdade de manifestação do pensamento é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição do Brasil. Todavia, essa garantia é reconheci...

“De todas as funções políticas da democracia, nenhuma é mais importante que a legislação”. A legislação, no exercício democrático, como é o caso brasi...

O Art. 11 da Constituição Federal/88 descreve que empresas de mais de um determinado número de empregados, é assegurada a eleição de um representante ...

De acordo com a Constituição do Brasil, assinale a alternativa que melhor descreve a atual estrutura política do nosso país.

O Art. 1º da Constituição Federal de 1988, constitui-se em Estado Democrático de Direito e seus fundamentos. Assinale a alternativa que representa os ...

Os servidores públicos federais, estaduais e municipais estão vinculados aos direitos e deveres disposto na Constituição Federal de 1988. Dentre esses...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...