Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452870Acerca do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:1457941203452870Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maria Helena - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:ACaberá arguição de descumprimento de preceito fundamental quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato municipal.BCaberá Ação Civil Pública quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato municipal.CCaberá Ação Declaratória de Constitucionalidade quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato municipal.DCaberá Ação Direta de Inconstitucionalidade quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203454259Direito ConstitucionalO Estado brasileiro é formado pela união de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sobre a separação dos três poderes, assinale a alternat...Questão 457941203456770Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, o servidor público da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional no exercício do mandato eletivo de Ver...Questão 457941203456807Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941203458788Direito ConstitucionalAcerca da competência Municipal prevista na Constituição Federal brasileira vigente, assinale a alternativa correta.Questão 457941203459220Direito ConstitucionalA política brasileira, de acordo com o texto constitucional, deve ser conduzida a partir de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO ind...Questão 457941203461771Direito Constitucional“De todas as funções políticas da democracia, nenhuma é mais importante que a legislação”. A legislação, no exercício democrático, como é o caso brasi...Questão 457941203462480Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir sobre orçamentos, e assinale a alternativa correta.I – É vedada a abertura...Questão 457941203468231Direito ConstitucionalA respeito da segurança pública, conforme a Constituição da República de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.Questão 457941203473715Direito ConstitucionalA respeito do tema hermenêutica constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203534429Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.