Robert Alexy ensina que os direitos fundamentais são indispensáveis para a democracia. São normas fundantes do Estado De...

Acerca do Poder Judiciário, com base nas disposições constitucionais, é correto afirmar que:

Sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica, de acordo com as disposições constitucionais, é INCORRETO afirmar que:

Um dos principais símbolos da República Federativa do Brasil é a sua Bandeira Nacional. Assinale a alternativa que apresenta uma cor que NÃO está pres...

O Tribunal de Contas, no Brasil, é uma instituição com raiz constitucional, deliberando de forma colegiada, incumbida de julgar a boa e regular aplica...

As diretrizes do Sistema Único de Saúde, previstas no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, devem obedecer a princípios organizativos e doutriná...

Conforme a Constituição Federal de 1988, são considerados brasileiros naturalizados:

Ainda a respeito dos direitos e garantias fundamentais, com base no Art. 5º da Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:

Os dispositivos legais que sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são c...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário cuja função é, primordialmente, o controle da atuação administrativa e financeira ...

Em relação à evolução histórico-constitucional do Brasil, marque a alternativa que indica o ano em que foi outorgada a nossa primeira Constituição.