Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452695Assinale a alternativa CORRETA a respeito do controle de constitucionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribu...1457941203452695Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa CORRETA a respeito do controle de constitucionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República de 1988.ANão se admite a possibilidade de conversão da ação direta de inconstitucionalidade, por violação positiva da Constituição, em ação de inconstitucionalidade por omissão, decorrente da violação negativa do texto constitucional.BPartido político sem representação no Congresso Nacional pode propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade.CA súmula, porque apresenta as características de ato normativo, está sujeita à jurisdição constitucional concentrada.DCabe ação direta de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal derivada da sua competência legislativa municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452871Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941203452919Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativ...Questão 457941203453020Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941203457310Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203458098Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece determinados direitos e garantias fundamentais aos seus cidadãos. Assinale a alternativa q...Questão 457941203467642Direito ConstitucionalSobre a democracia, é correto afirmar:Questão 457941203473864Direito ConstitucionalA Constituição Federal (CF) estabelece a responsabilidade conjunta dos três entes federativos para a defesa e preservação do meio ambiente. Considere ...Questão 457941203476488Direito ConstitucionalO Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, descreve que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel do...Questão 457941203479357Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do trecho abaixo da Constituição Federal de 1988: É inviolável o sigilo da correspondência...Questão 457941203534410Direito ConstitucionalO sistema jurídico brasileiro é regido pelo “princípio da supremacia da constituição”, de modo que a Constituição Federal ocupa o grau máximo na relaç...