Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203465870Assinale a alternativa correta, a respeito do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal.1457941203465870Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: AGEPARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaAssinale a alternativa correta, a respeito do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal.AO Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo, trinta e três Ministros.BCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, o crime político.CCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.DOs Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452010Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452385Direito ConstitucionalQual é a principal característica da Lei Orgânica de um Município?Questão 457941203452559Direito ConstitucionalCom base na Lei nº 13.300/2016, que regulamentou o mandado de injunção, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203452635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder público municipal, com base nisso, assinale a alte...Questão 457941203453895Direito ConstitucionalApós a aprovação da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941203462450Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941203465378Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a livre concorrência é um dos princípios que norteiam a atual ordem econômica brasileira. Todavia, também encont...Questão 457941203467583Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da constituição federal que diz respeito à legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que NÃO condiz ...Questão 457941203472641Direito Constitucional______________________, inovação da Carta de 1988, são de autoria exclusiva do Presidente da República, que deverá submetê-las ao Congresso para sua c...Questão 457941203472702Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, havendo a extinção do cargo público, o servidor estável: