Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203453895Após a aprovação da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos à saúde, assinale a alternativa correta:1457941203453895Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Goioerê - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaApós a aprovação da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos à saúde, assinale a alternativa correta:A“Direito de todos e dever somente do Município”;B“Saúde é um direito de todos e dever somente das pessoas”;C“Direito de todos e dever do Estado”;D“Saúde não é direito de todos e dever do Estado”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452578Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203454259Direito ConstitucionalO Estado brasileiro é formado pela união de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sobre a separação dos três poderes, assinale a alternat...Questão 457941203458276Direito ConstitucionalA liberdade de manifestação do pensamento é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição do Brasil. Todavia, essa garantia é reconheci...Questão 457941203458601Direito Constitucional“Com efeito, onde impera a soberania popular, os governantes são escolhidos pelo povo para exercerem as atividades públicas na condição de mandatários...Questão 457941203463137Direito ConstitucionalAs relações internacionais do Brasil são regidas por determinados princípios apontados no texto constitucional. Assinale a alternativa que NÃO corresp...Questão 457941203463742Direito Constitucional“A Constituição é um instrumento do processo civilizatório. Ela tem por finalidade conservar as conquistas incorporadas ao patrimônio da humanidade e ...Questão 457941203466862Direito ConstitucionalSegundo as regras de repartição de receitas tributárias, o estado do Paraná destinará aos Municípios do produto da arrecadação do Imposto sobre a prop...Questão 457941203472471Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que o Município será fiscalizado mediante o controle externo e interno. Com base no texto constitucional, assin...Questão 457941203473657Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário cuja função é, primordialmente, o controle da atuação administrativa e financeira ...Questão 457941203475955Direito ConstitucionalConsiderando os artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e classifique-a...