Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203472472Assinale a alternativa que NÃO indica uma cláusula pétrea prevista na Constituição da República.1457941203472472Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Câmara de São João do Ivaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO indica uma cláusula pétrea prevista na Constituição da República.AA forma federativa de Estado.BO voto direto, secreto, universal e periódico.CA tripartição de Poderes.DOs direitos e garantias individuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452010Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452014Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Direitos e Garantias fundamentais e aos Direitos Sociais, conforme a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do S...Questão 457941203452221Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203453107Direito ConstitucionalConstituições Brasileiras outorgadas:Questão 457941203455567Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta:Questão 457941203456990Direito ConstitucionalEm direito, _____________________________ é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, destinados a ...Questão 457941203459095Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de __________, e aprovada por __________ dos membros da Câmar...Questão 457941203460315Direito ConstitucionalDesde o fim do regime militar no Brasil, já exerceram o cargo de Presidente da República sete governantes. De acordo com a atual Constituição, de quan...Questão 457941203471982Direito ConstitucionalEm relação às ações e serviços de saúde, previstas no art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO indica uma diretriz do Sistema ...Questão 457941203534401Direito ConstitucionalA soberania do poder estatal lhe confere o poder-dever de tributar os cidadãos. Porém, o poder de avançar sobre a propriedade privada e transferir par...