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De acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta:
A Constituição Brasileira indica um conjunto de princípios que devem funcionar como valores supremos da nossa sociedade. Assinale a alternativa que NÃ...
Em relação aos princípios básicos da Administração Pública presentes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa o princípi...
Considere as alternativas a seguir e assinale a que NÃO apresenta, de acordo com a atual Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Fede...
Acerca da estabilidade dos servidores públicos, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
A Constituição de 1988, no seu capítulo referente à saúde, instituiu o SUS – Sistema Único de Saúde e passou a considerar que o acesso aos serviços de...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Nos rincões do país, há o Município X.Y.Z, onde as tevês por assinatura ainda não são uma realidade. Também não há cinemas, de modo que, a diversão ma...
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais expressos na atual Constituição do Brasil, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos Direitos S...