Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203473873Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais expressos na atual Constituição do Brasil, assinale a alternativa que N...1457941203473873Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Manfrinópolis - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais expressos na atual Constituição do Brasil, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos Direitos Sociais.ASaúde.BEducação.CPrevidência Social.DEstabilidade Financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452175Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade consiste na aferição da compatibilidade e adequação das leis e atos normativos com a Constituição. Sobre o tema, ass...Questão 457941203452562Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudênc...Questão 457941203457171Direito ConstitucionalAcerca da estabilidade dos servidores públicos, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941203459079Direito ConstitucionalA proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos empregados domésticos, ainda NÃO foi:Questão 457941203460750Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO indica um dos fundamentos da República do B...Questão 457941203462450Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941203466854Direito ConstitucionalSegundo disposto na Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato one...Questão 457941203473657Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário cuja função é, primordialmente, o controle da atuação administrativa e financeira ...Questão 457941203474630Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir: I - Lei Orgânica Municipal é responsável por regular os aspectos políticos do município, sempre buscando o interesse d...Questão 457941203534344Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 se ocupou, de maneira detalhada, do tratamento jurídico dos agentes públicos, em especial os servidores públicos strict...