Assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

A origem do termo e do conceito de Constituição remonta ao período romano, à Aristóteles, à Idade Média com a Magna Carta inglesa e as revoluções libe...

Acerca da seguridade social, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA...

Em relação aos princípios básicos da Administração Pública presentes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa o princípi...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra os direitos e garantias fundamentais como forma de proteção à vida, à liberdade, à i...

O Art. 203º da Constituição Federal informa que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segurid...

A Constituição da República Federativa do Brasil com as emendas constitucionais (dos princípios fundamentais) em seu art. 2º, afirma que são poderes d...

Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, a respeito do mandado de segurança.

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais expressos na atual Constituição do Brasil, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos Direitos S...

A respeito do tratamento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.