///
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a única alternativa INCORRETA, sobre o que compete ao Município:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que compete...
Em relação aos princípios fundamentais previstos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO indica um dos fundamentos da República do B...
Tomando por referência a Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e indique a que NÃO apresenta um dos aspectos que caracterizam a Educa...
No que diz respeito à federação brasileira, a Constituição estabelece normas de competência que indicam quais são os limites de atuação dos entes fede...
Há uma manifesta diferença entre as leis complementares e as leis ordinárias; sobre o tema, à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica do...
Assinale a alternativa CORRETA, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, a respeito do mandado de segurança.
Nos rincões do país, há o Município X.Y.Z, onde as tevês por assinatura ainda não são uma realidade. Também não há cinemas, de modo que, a diversão ma...
Considerando os artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e classifique-a...